Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco

Dr.Lourival Gonçalves de Oliveira, Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco, por aprovação em concurso público de provas e títulos.

Entrou em exercício em 23 de Junho de 2003, perante o M.M. Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível de Osasco e Corregedor Permanente, Dr. Carlos Dias Motta..

É o primeiro oficial concursado a assumir a titularidade desta serventia - Cartório de Osasco.

Curriculum Vitae

Dr. Lourival Gonçalves de Oliveira

Atividade Profissional

  • Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco, desde 23 de junho de 2003.

Atividades Profissionais Anteriores

  • Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais.
  • Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
  • Convocado pelo Tribunal Regional Federal - 1ª Região. Atuou nas 1ª e 4ª turmas.
  • Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.
  • Presidente da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais.
  • Procurador do Banco Central do Brasil em São Paulo e Belo Horizonte.
  • Delegado da Polícia Federal em São Paulo.
  • Membro do Conselho de Qualidade Total da Seção Judiciária de Minas Gerais.
  • Membro do Conselho de Transparência da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Formação Acadêmica

  • Licenciado em História ( Licenciatura Plena ) pela FAFI-BH ( Hoje UniBH).
  • Bacharel em Direito pela UFMG.
  • Cursou Mestrado em Direito Processual Civil na PUC-SP.

Docência

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Faculdade de Direito Milton Campos.
  • Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Obras Publicadas

  • Comentários às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Vols. I, II, e III Saraiva - 1993 - 1995 - 1998.
  • Liquidação, Execução e Embargos - Notas às alterações do Código de Processo Civil, In Revista Do Tribunal Regional Federal - 1ª Região (Vol 8, Nº 1)
  • A Independência do Judiciário e sua Posição em Face das Questões Sociais, In Cartilha Jurídica (Nº 47), Tribunal Regional Federal - 1ª Região, 1997.
  • Sigilo Bancário - Informações ao Fisco – Desobrigatoriedade, In Revista Dialética de Direito Tributário (Nº 15), Oliveira Rocha, 1996.
  • Mandado de Segurança - Medida Liminar e Efeitos da Apelação, In Revista de Processo (Nº 50), Editora Revista dos Tribunais, 1988.
  • Decisão que Resolve sobre Impugnação ao Valor da Causa, In Revista de Processo (Nº 54), Editora Revista dos Tribunais, 1989.
  • Lacunas, In Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Nº 9), AJURIS, 1978.
  • Previdência Social - Pensão – Reajuste, In Revista AJUFE (Nº 22),1988.
  • Eficácia Normativa, In Revista dos Tribunais (Nº 554), Editora Revista dos Tribunais, 1981.
  • Interesse Processual e Mandado de Segurança Coletivo, In Mandados de Segurança e de Injunção, Saraiva, 1990.
  • Ação Ordinária de Anulação de Reconhecimento de Filho ou Ação de Contestação de Reconhecimento, In Revista Jurídica Mineira (Nº 35), Jurídica Mineira, 1987.
  • Revelia no Processo Administrativo, In Juriscivel (Nº 67), Legis Summa, 1978.
  • Lacunas, Direito Público e Direito Privado, In Revista de Informação Legislativa (Nº 58), Senado Federal.
  • Agravo Retido - Sua Interposição com a Denominação de Agravo no Auto do Processo, In Revista de Processo (Nº 17), Revista dos Tribunais, 1980.
  • Parte - Alienação de Direitos no Curso do Processo, In Revista de Processo (Nº 10), Revista dos Tribunais, 1978.
  • Selo Pedágio - Rodovias Federais – Cobrança, In Revista AJUFE (Nº 25) AJUFE, 1989.
  • Rito Processual dos Hábeas Data, In Revista Do Tribunal Regional Federal- 1ª Região (Vol. 10, Nº 1), Tribunal Regional Federal - 1ª Região, 1998.
  • Pis, Cofins e Iof - Factoring - Exigências Afastadas, In Revista Dialética de Direito Tributário (Nº 38) - Oliveira Rocha, 1998.
  • Informações Sigilosas - Procedimento Administrativo Fiscal, In Ciência Jurídica (Nº 73), Nova Alvorada Edições, 1987.
  • Acidente de Trânsito - Nota sobre Jurisprudência do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, In Revista de Julgados (Nº 38/39), Tribunal de Alçada de Minas Gerais
  • Duplo Grau de Jurisdição e as Entidades de Direito Público, Forense, 1983.
  • Inquérito Policial, In Revista Forense (Nº 271), Forense, 1980.
  • Entre Fé e Razão, In "Estado de Minas", 30/10/1998.
  • Os Riscos das Súmulas Vinculantes, In "Estado de Minas", 25/01/1997.
  • A Cultura da Morte, In "Estado de Minas", 02/07/1996.
  • Exemplo de Eficiência, In "Estado de Minas",20/07/1998.
  • O Brasil perante Timor Leste, In "Estado de Minas", 07/09/1998
  • Intranqüilidade na Magistratura, In "Estado de Minas", 08/03/1999.
  • Canudos: Um Erro Judicial, In "Estado de Minas", 12/12/1996.
  • A Cultura da Morte, In "Estado de Minas", 02/06/1996.
  • Questões de Cidadania, In "Estado de Minas", 02/03/1996.
  • Cidadania e Justiça, In "Estado de Minas", 08/03/1997.
  • Justiça Federal em Discussão, In "Estado de Minas", 25/12/1995.
  • Um Judiciário Livre, In "Estado de Minas", 14/11/1995.
  • Ecologia Humana, In "Estado de Minas", 11/06/1999.
  • Ação Popular e Democracia, In "Estado de Minas", 27/05/1997.
  • A Saga de Lampião, In "Estado de Minas", 17/03/1998.
  • Fatos Históricos Ameaçados de Destruição, In "Estado de Minas", 16/01/1999.
  • Lei, Juiz e Povo, In "Estado de Minas", 24/11/1997.
  • Neoliberalismo e Justiça, In "Estado de Minas", 11/08/1997.
  • Realeza mais Popular, In "Estado de Minas", 10/07/1999.

Atividades Associativas

  • Sócio da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
  • Sócio Convidado do Instituto de Direito Processual.
  • Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.
  • Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (1997).
  • Diretor da Revista AMB (Jurídica) 1997.
  • Presidente do Instituto dos Magistrados Brasileiros em Minas Gerais (Desde 1997).
  • Presidente da União dos Juristas Católicos de Minas Gerais (Desde 2001).
  • Presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (2001/2002).
  • Membro do Conselho Permanente da Medalha Justiça e Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais (Desde 2001).
  • Diretor da Revista Jurídica da Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais (2002).

Aprovação em Concursos Públicos

  • Inspetor de Polícia Federal (Delegado).
  • Advogado do Banco Central do Brasil (Procurador).
  • Inspetor do Trabalho.
  • Juiz Federal.
  • Titular de Serviços Notariais do Estado de Pernambuco - Notário e Registrador.
  • Titular de Serviços Notariais do Estado de Pernambuco - Registro Civil.
  • Titular de Serviços Notariais do Estado do Rio de Janeiro - Notário e Registrador.
  • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica do Estado de São Paulo.

Outros Cursos

  • Participou do Ciclo de Estudos sobre Segurança e Desenvolvimento Promovido em 1982 pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.

Homenagens Recebidas

  • Recebeu o Diploma de Honra ao mérito – 11ª CSM.
  • Recebeu o Diploma de Colaborador e Mérito do Departamento de Polícia Federal.
  • Recebeu o Diploma de Colaborador do Ministério do Exército - Diretoria do Serviço Militar.
  • Recebeu o Diploma de Colaborador e Mérito do Departamento da Polícia Federal (2ª Diplomação).
  • Recebeu o Diploma de Amigo da Polícia do Exército - 4º Rm/4º.
  • Agraciado com a Medalha Presidente Desembargador Reis Alves.
  • Agraciado com a Medalha Ordem da Concórdia.
  • Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Militar.
  • Agraciado com a Medalha Justiça Século XXI.
  • Agraciado com a Medalha do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha.
  • Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais.
  • Agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha.
  • Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Municipal ( Belo Horizonte ).
  • Agraciado com a Medalha Justiça e Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.
  • Agraciado com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmin.
  • Agraciado com a Gran Cruz do Mérito Milton Campos