Oficial

Dr. Lourival Gonçalves de Oliveira

CURRICULUM VITAE

ATIVIDADE PROFISSIONAL:

• Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco, desde 23 de junho de 2003.

ATIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORES:

• Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais.

• Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

• Convocado pelo Tribunal Regional Federal - 1ª Região. Atuou nas 1ª e 4ª turmas.

• Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.

• Presidente da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais.

• Procurador do Banco Central do Brasil em São Paulo e Belo Horizonte.

• Delegado da Polícia Federal em São Paulo.

• Membro do Conselho de Qualidade Total da Seção Judiciária de Minas Gerais.

• Membro do Conselho de Transparência da Seção Judiciária de Minas Gerais.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

• Licenciado em História ( Licenciatura Plena ) pela FAFI-BH ( Hoje UniBH).

• Bacharel em Direito pela UFMG.

• Cursou Mestrado em Direito Processual Civil na PUC-SP.

DOCÊNCIA:

• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

• Faculdade de Direito Milton Campos.

• Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

OBRAS PUBLICADAS:

• Comentários às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Vols. I, II, e III Saraiva - 1993 - 1995 - 1998.

• Liquidação, Execução e Embargos - Notas às alterações do Código de Processo Civil, In Revista Do Tribunal Regional Federal - 1ª Região (Vol 8, Nº 1)

• A Independência do Judiciário e sua Posição em Face das Questões Sociais, In Cartilha Jurídica (Nº 47), Tribunal Regional Federal - 1ª Região, 1997.

• Sigilo Bancário - Informações ao Fisco – Desobrigatoriedade, In Revista Dialética de Direito Tributário (Nº 15), Oliveira Rocha, 1996.

• Mandado de Segurança - Medida Liminar e Efeitos da Apelação, In Revista de Processo (Nº 50), Editora Revista dos Tribunais, 1988.

• Decisão que Resolve sobre Impugnação ao Valor da Causa, In Revista de Processo (Nº 54), Editora Revista dos Tribunais, 1989.

• Lacunas, In Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Nº 9), AJURIS, 1978.

• Previdência Social - Pensão – Reajuste, In Revista AJUFE (Nº 22),1988.

• Eficácia Normativa, In Revista dos Tribunais (Nº 554), Editora Revista dos Tribunais, 1981.

• Interesse Processual e Mandado de Segurança Coletivo, In Mandados de Segurança e de Injunção, Saraiva, 1990.

• Ação Ordinária de Anulação de Reconhecimento de Filho ou Ação de Contestação de Reconhecimento, In Revista Jurídica Mineira (Nº 35), Jurídica Mineira, 1987.

• Revelia no Processo Administrativo, In Juriscivel (Nº 67), Legis Summa, 1978.

• Lacunas, Direito Público e Direito Privado, In Revista de Informação Legislativa (Nº 58), Senado Federal.

• Agravo Retido - Sua Interposição com a Denominação de Agravo no Auto do Processo, In Revista de Processo (Nº 17), Revista dos Tribunais, 1980.

• Parte - Alienação de Direitos no Curso do Processo, In Revista de Processo (Nº 10), Revista dos Tribunais, 1978.

• Selo Pedágio - Rodovias Federais – Cobrança, In Revista AJUFE (Nº 25) AJUFE, 1989.

• Rito Processual dos Hábeas Data, In Revista Do Tribunal Regional Federal- 1ª Região (Vol. 10, Nº 1), Tribunal Regional Federal - 1ª Região, 1998.

• Pis, Cofins e Iof - Factoring - Exigências Afastadas, In Revista Dialética de Direito Tributário (Nº 38) - Oliveira Rocha, 1998.

• Informações Sigilosas - Procedimento Administrativo Fiscal, In Ciência Jurídica (Nº 73), Nova Alvorada Edições, 1987.

• Acidente de Trânsito - Nota sobre Jurisprudência do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, In Revista de Julgados (Nº 38/39), Tribunal de Alçada de Minas Gerais

• Duplo Grau de Jurisdição e as Entidades de Direito Público, Forense, 1983.

• Inquérito Policial, In Revista Forense (Nº 271), Forense, 1980.

• Entre Fé e Razão, In "Estado de Minas", 30/10/1998.

• Os Riscos das Súmulas Vinculantes, In "Estado de Minas", 25/01/1997.

• A Cultura da Morte, In "Estado de Minas", 02/07/1996.

• Exemplo de Eficiência, In "Estado de Minas",20/07/1998.

• O Brasil perante Timor Leste, In "Estado de Minas", 07/09/1998

• Intranqüilidade na Magistratura, In "Estado de Minas", 08/03/1999.

• Canudos: Um Erro Judicial, In "Estado de Minas", 12/12/1996.

• A Cultura da Morte, In "Estado de Minas", 02/06/1996.

• Questões de Cidadania, In "Estado de Minas", 02/03/1996.

• Cidadania e Justiça, In "Estado de Minas", 08/03/1997.

• Justiça Federal em Discussão, In "Estado de Minas", 25/12/1995.

• Um Judiciário Livre, In "Estado de Minas", 14/11/1995.

• Ecologia Humana, In "Estado de Minas", 11/06/1999.

• Ação Popular e Democracia, In "Estado de Minas", 27/05/1997.

• A Saga de Lampião, In "Estado de Minas", 17/03/1998.

• Fatos Históricos Ameaçados de Destruição, In "Estado de Minas", 16/01/1999.

• Lei, Juiz e Povo, In "Estado de Minas", 24/11/1997.

• Neoliberalismo e Justiça, In "Estado de Minas", 11/08/1997.

• Realeza mais Popular, In "Estado de Minas", 10/07/1999.

ATIVIDADES ASSOCIATIVAS:

• Sócio da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

• Sócio Convidado do Instituto de Direito Processual.

• Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.

• Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (1997).

• Diretor da Revista AMB (Jurídica) 1997.

• Presidente do Instituto dos Magistrados Brasileiros em Minas Gerais (Desde 1997).

• Presidente da União dos Juristas Católicos de Minas Gerais (Desde 2001).

• Presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (2001/2002).

• Membro do Conselho Permanente da Medalha Justiça e Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais (Desde 2001).

• Diretor da Revista Jurídica da Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais (2002).

APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS:

• Inspetor de Polícia Federal (Delegado).

• Advogado do Banco Central do Brasil (Procurador).

• Inspetor do Trabalho.

• Juiz Federal.

• Titular de Serviços Notariais do Estado de Pernambuco - Notário e Registrador.

• Titular de Serviços Notariais do Estado de Pernambuco - Registro Civil.

• Titular de Serviços Notariais do Estado do Rio de Janeiro - Notário e Registrador.

• Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica do Estado de São Paulo.

OUTROS CURSOS:

• Participou do Ciclo de Estudos sobre Segurança e Desenvolvimento Promovido em 1982 pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.

HOMENAGENS RECEBIDAS:

• Recebeu o Diploma de Honra ao mérito – 11ª CSM.

• Recebeu o Diploma de Colaborador e Mérito do Departamento de Polícia Federal.

• Recebeu o Diploma de Colaborador do Ministério do Exército - Diretoria do Serviço Militar.

• Recebeu o Diploma de Colaborador e Mérito do Departamento da Polícia Federal (2ª Diplomação).

• Recebeu o Diploma de Amigo da Polícia do Exército - 4º Rm/4º.

• Agraciado com a Medalha Presidente Desembargador Reis Alves.

• Agraciado com a Medalha Ordem da Concórdia.

• Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Militar.

• Agraciado com a Medalha Justiça Século XXI.

• Agraciado com a Medalha do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha.

• Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais.

• Agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha.

• Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Municipal ( Belo Horizonte ).

• Agraciado com a Medalha Justiça e Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.

• Agraciado com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmin.

• Agraciado com a Gran Cruz do Mérito Milton Campos